Jurídico

Política de direitos autorais e DMCA

Última atualização: agosto de 2026

O Vennu, operado pela Gutenwords LLC (“nós”), respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus membros façam o mesmo. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), 17 U.S.C. § 512, respondemos a notificações claras de supostas violações de direitos autorais e, quando for o caso, removemos o material ou desativamos o acesso a ele e encerramos as contas de infratores reincidentes.

Agente designado para direitos autorais

Se você acredita que algum conteúdo no Vennu viola direitos autorais que você detém ou controla, envie uma notificação ao nosso agente designado, registrado no U.S. Copyright Office (registro DMCA-1077892):

Copyright Agent
Gutenwords LLC
30 N Gould St Ste N, Sheridan, WY 82801, United States
E-mail: reports@vennuapp.com
Telefone: +1 517 948 0736

Use este contato apenas para questões de direitos autorais. Denúncias de outras violações (segurança, assédio ou abuso) são tratadas mais rápido pelas ferramentas de denúncia do app.

Como enviar uma notificação DMCA

Para ter validade, sua notificação por escrito deve incluir, substancialmente, todos os itens a seguir (17 U.S.C. § 512(c)(3)):

• A assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em nome dele.
• A identificação da obra protegida que teria sido violada (ou uma lista representativa, se houver várias obras).
• A identificação do material que supostamente viola os direitos e informações suficientes para que possamos localizá-lo — por exemplo, o perfil, a foto, a mensagem, o grupo ou o evento, e a conta em que ele aparece.
• Seus dados de contato: nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio (under penalty of perjury), de que você tem autorização para agir em nome do titular dos direitos autorais.

Atenção: nos termos do 17 U.S.C. § 512(f), qualquer pessoa que, de forma consciente, declare falsamente e de modo relevante que um material viola direitos pode ser responsabilizada por perdas e danos.

Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desativado por engano ou por identificação incorreta, pode enviar ao nosso agente designado uma contranotificação (17 U.S.C. § 512(g)) que inclua:

• Sua assinatura física ou eletrônica.
• A identificação do material removido e do local onde ele aparecia antes da remoção.
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido por engano ou por identificação incorreta.
• Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal de distrito (federal district court) correspondente ao seu endereço (ou, se você estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que possamos ser encontrados) e de que aceitará a citação (service of process) feita pela pessoa que enviou a notificação original ou pelo agente dela.

Se recebermos uma contranotificação válida, poderemos restaurar o material em 10 a 14 dias úteis, a menos que a pessoa que enviou a notificação original nos informe que entrou com uma ação judicial para impedir a atividade supostamente infratora.

Infratores reincidentes

Quando for o caso, encerramos as contas de membros que violam direitos autorais de forma reiterada.